Termos de Uso | PoupaMercado

1. Quem oferece o serviço

O PoupaMercado é desenvolvido e mantido por Guilherme Henrique Couceiro de Freitas, pessoa física, desenvolvedor independente. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Se não concordar, não use o aplicativo.

2. O que o serviço é

O PoupaMercado permite comparar preços de produtos em mercados próximos, escanear códigos de barras, montar listas de compra e acompanhar seu histórico. Os preços exibidos são cadastrados por pessoas que usam o aplicativo, não pelos mercados.

As funções essenciais são gratuitas. Existe uma assinatura opcional, descrita no item 6.

3. Conta

Você pode usar boa parte do aplicativo como visitante, sem conta. Algumas funções exigem cadastro com e-mail verificado.

Você é responsável por manter sua senha em sigilo
Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados
A conta é pessoal e não pode ser transferida
É preciso ter 18 anos ou mais

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, pelo aplicativo ou por e-mail.

4. Conteúdo que você cadastra

Ao cadastrar um preço, um produto ou um mercado, você declara que a informação é verdadeira e obtida de forma lícita, e concede ao PoupaMercado uma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para exibir, armazenar e distribuir esse conteúdo dentro do serviço.

Essa licença permanece válida mesmo depois de você excluir sua conta — mas, a partir daí, sem qualquer vínculo com a sua identidade. Sem isso, a saída de uma pessoa apagaria informação de que todas as outras dependem.

É proibido cadastrar informação falsa, ofensiva, publicitária ou de terceiros sem autorização.

5. Uso adequado

Você concorda em não:

Inserir preços ou produtos falsos, em massa ou de forma automatizada
Usar robôs, raspagem ou engenharia reversa para extrair a base de dados
Tentar burlar limites de uso, o processo de pagamento ou os controles de segurança
Prejudicar o funcionamento do serviço ou o uso por outras pessoas

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras. Quando possível, avisamos antes; em caso de fraude ou risco a terceiros, a suspensão pode ser imediata.

6. Assinatura PRO

A assinatura PRO é opcional e amplia limites de uso do aplicativo. As funções gratuitas continuam gratuitas.

Preço: R$ 4,90 por mês, cobrado pela Google Play
Renovação: automática ao fim de cada período, até você cancelar
Cancelamento: a qualquer momento, pela sua conta na Google Play. O acesso continua até o fim do período já pago
Reembolso: segue a política da Google Play, que processa o pagamento
Direito de arrependimento: nos 7 dias após a contratação, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor

A cobrança e o reembolso são feitos pela Google, não por nós. Alterações de preço serão comunicadas com antecedência e só valem para períodos seguintes.

Se a assinatura terminar, você volta ao plano gratuito. Nada que você já cadastrou ou registrou é apagado por isso.

7. Limites de responsabilidade

Os preços são colaborativos e podem estar desatualizados ou incorretos. Eles servem de referência, não de garantia. Confira sempre o preço no mercado antes de comprar.

Não somos responsáveis por divergência de preço, produto indisponível, decisão de compra tomada com base no aplicativo, nem por indisponibilidade temporária do serviço.

Não temos relação comercial com os mercados exibidos, e citá-los não significa parceria nem endosso.

8. Propriedade

O nome, a marca, o layout, os textos e o código do PoupaMercado pertencem ao PoupaMercado. O conteúdo que você cadastra continua seu, na forma do item 4.

9. Mudanças nestes Termos

Podemos alterar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo aplicativo antes de ela valer. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Não elegemos foro. Qualquer questão pode ser levada ao foro do seu domicílio, como assegura o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Antes disso, escreva para contato@poupamercado.com.br — quase tudo se resolve por ali.